Gestão privada reduzirá custo da dragagem do Porto

Resultado foi destacado pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Mario Povia

Novo modelo de administração da dragagem do canal foi debatido no Santos Export (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A gestão privada da dragagem do Porto de Santos reduzirá os custos da obra e, consequentemente, trará uma economia para os usuários do complexo marítimo. A constatação é do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Mario Povia. Segundo o executivo, o modelo de consórcio é o mais adequado para garantir a continuidade do serviço no cais santista.

Povia analisou a questão da dragagem de Santos durante sua participação, ontem, no painel que discutiu a necessidade de um novo modelo de contratação do serviço, na 15ª edição do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos. O evento, que terminou nesta terça-feira (12), é promovido pelo Grupo Tribuna e pela Una Marketing de Eventos, o Santos Export se consolidou como um dos maiores fóruns de debates portuários do País.

As recentes e constantes reduções do calado operacional (fundura máxima que as embarcações podem atingir quando totalmente carregadas) do Porto reacenderam as discussões sobre a necessidade de garantir um serviço de dragagem de qualidade e perene. Por conta disso, entidades do cais santista se reuniram e fizeram uma proposta ao Governo Federal de concessão da obra à iniciativa privada. 

A ideia prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária). A nova empresa, que pode ser uma sociedade de propósito específico (SPE), terá como único objetivo garantir a dragagem do Porto. Como remuneração, ela receberá parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista, cobrada pela Codesp. Pela proposta, a entidade não terá fins lucrativos. 

“O mercado, quando contrata com o poder público, coloca uma série de riscos. Todas as questões de impugnação, tudo aquilo que é inerente ao contrato administrativo, ingerências de órgãos, Ministério Público. Isso vai de alguma forma para o custo. Quando a contratação é privada, é uma outra dinâmica. É uma constatação de redução de custos”, explicou Povia. 

Fonte: http://www.atribuna.com.br